A concessão do aeroporto de Ribeirão Preto.
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A concessão do aeroporto de Ribeirão Preto.


O governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 17 de abril, a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas, com 22 equipamentos distri­buídos em dois lotes, incluindo o Doutor Leite Lopes, Ribeirão Preto, no grupo Sudoeste, e o de São José do Rio Preto, no Noroeste. A proposta prevê investimentos de R$ 700 mi­lhões entre obras e operação pela iniciativa privada, além de geração de cerca de R$ 600 mi­lhões em impostos para muni­cípios e União ao longo de 30 anos de contrato. 

 

Atualmente esses aero­portos são operados e admi­nistrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vincu­lado à Secretaria de Logística e Transportes. O processo li­citatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Agência de Transpor­te do Estado de São Paulo (Ar­tesp). Por causa da pandemia de coronavírus, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) permitiu que as audiên­cias públicas dos projetos de concessões fossem virtuais, e não presenciais. 

 

A fase de consulta pública aos documentos que com­põem a licitação está dispo­nível no site www.artesp.sp. gov.br. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas até 21 de maio. Já a audiência pública será realizada no dia 12 de maio, às 15 horas, totalmente em ambiente virtual. Podem participar empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fun­dos de investimentos. 

 

E, além da apresentar a me­lhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mes­mo por meio de subcontra­tação qualificada. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do se­gundo semestre e o leilão, rea­lizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021. 

 

Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos re­gionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bra­gança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017. O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ri­beirão Preto, registrou alta no fluxo de passageiros em com­paração com 2018, fechando o ano passado no primeiro lugar do ranking do Daesp. Passaram pelo terminal ribei­rão-pretano 923.617 viajantes, até 31 de dezembro. 

 

Os embarques e desem­barques aumentaram 5,3% em comparação com os 877.356 de 2018, ou 46.261 passageiros a mais. Os números indicam que, por dia, 2.530 pessoas passaram pelo aeródromo em 2019. Em segundo lugar ficou o aeroporto de São José do Rio Preto, com 816.016 viajantes, com movimento 13,2% infe­rior (107.601 a menos). 

Os aeroportos 

Nove dos que participam da concessão têm serviços de aviação comercial regular e 13 destinados a modalidade exe­cutiva. Eles serão divididos em dois lotes no processo de lici­tação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atu­almente 2,4 milhões de passa­geiros por ano, considerando embarques e desembarques. 

Estimativas técnicas apon­tam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias duran­te o período de concessão, ultra­passando os oito milhões de pas­sageiros/ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e esta­cionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os con­correntes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. 

 

Os dois lotes da concessão 

Lote Grupo Sudeste 

O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto (Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes). Também são aeropor­tos comerciais neste grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Gua­ratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos. 

Entre as obras previstas estão a construção de novos terminais de passageiros nos aeroportos de Marília (que também terá moderni­zação nos equipamentos de navegação aérea) e Guaratinguetá (que receberá, ainda, obras de adequação na pista de pouso e decolagem). 

Em Ribeirão Preto haverá ampliação do terminal de passageiros, ade­quação da pista de pouso e decolagem e medidas mitigadoras de ruído aeronáutico. Nos nove aeroportos que compõe o lote, estudos técnicos apontam crescimento de 1,1 milhão de usuários por ano para quatro milhões ao fim do período de concessão. A outorga fixa mínima pre­vista no processo licitatório para esse lote é de R$ 9,4 milhões. 

 

Lote Grupo Noroeste 

Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato. 

Entre as intervenções previstas estão a adequação da largura e incli­nação da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ruído aeronáutico no aeroporto de São José do Rio Preto. O Aeroporto de Presidente Prudente também terá adequações de largura e inclinação na pista, além de ampliação do terminal de passageiros e moderniza­ção dos equipamentos de navegação aérea. Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos de conces­são. Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R﹩18,6 milhões.


Fontes:

Notícia: https://www.tribunaribeirao.com.br/site/a-concessao-do-aeroporto-de-rp/

Foto Capa : Foto: Carlos Natal - Prefeitura Ribeirão/Arquivo veiculada no portal da revista Revide



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